Creuza Almeida | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 3 meses

Decidiu empreender e se tornar um MEI

Decidiu empreender e se tornar um MEI

Ser MEI significa ser Microempreendedor Individual, uma forma de registro empresarial criada no Brasil para facilitar a formalização de pequenos negócios e empreendedores individuais. O MEI é uma...

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Artigo · há 3 anos

Ofensa à honra gera dano moral

Ofensa à honra gera dano moral

O artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, estabelece que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou...

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Artigo · há 3 anos

Importunação sexual.

Importunação sexual.

O assédio é um dos maiores obstáculos a integridade física e psicológica da mulher, que ainda lida com uma série de desafios para conquistar seu espaço. Pesquisas mostram que 63% das mulheres já...

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Artigo · há 3 anos

Quem deve pagar pensão alimentícia na ausência do pai ou da mãe?

Quem deve pagar pensão alimentícia na ausência do pai ou da mãe?

A pensão alimentícia é um direito, previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002 , que garante a parentes, cônjuges ou companheiros a possibilidade de pedir a outra parte auxílio...

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Artigo · há 3 anos

Regimes prisionais no Brasil

Regimes prisionais no Brasil

Regime prisional é o nome que se dá, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, ao tipo de comprimento de pena imposta pela justiça àqueles que cometerem crimes. De acordo com o Código Penal e a Lei...

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Artigo · há 3 anos

Fraudes bancárias

Fraudes bancárias

A fraude bancária é o crime que mais movimenta a internet. Acontecem há anos, sendo muito comum no Brasil, principalmente neste período de pandemia, no qual, o uso demasiado da tecnologia fez com que...

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Artigo · há 3 anos

Reclamação Trabalhista.

Reclamação Trabalhista.

O maior pesadelo dos empresários brasileiros é receber uma ou várias reclamações trabalhistas. Este medo tornou-se realidade para muitos empresários devido a pandemia da Covid-19, que trouxe mudanças...

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Artigo · há 3 anos

Câmara aprova MP que renova programa de redução de jornada e altera regras trabalhistas.

Câmara aprova MP que renova programa de redução de jornada e altera regras trabalhistas.

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 12 de agosto a Medida Provisória (MP) 1045/21 renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício...

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Artigo · há 3 anos

Separação judicial

Separação judicial

Ao se casar, surge entre os nubentes, além do vínculo matrimonial, uma sociedade conjugal, a qual determina os direitos e deveres entre os cônjuges. Quando o casamento não dá certo e as partes...

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Artigo · há 3 anos

Indenização substitutiva.

Indenização substitutiva.

Você já ouviu falar em indenização substitutiva? A indenização substitutiva é o valor pago em substituição a uma obrigação que não foi cumprida pelo empregador. Esse tipo de reparação é comum nos...

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